1. Introdução

A Mizkan Euro (“Mizkan”)1 é um grupo empresarial com sede no Reino Unido que produz, comercializa e distribui produtos alimentares. A empresa opera sob diferentes marcas, tais como, mas não limitada à Sarsons, Branston, Haywards, Mizkan e Dufrais.

A Mizkan dispõe de um sítio da Internet corporativo designado por www.Mizkan.co.uk e vários sítios da Internet de marcas de produtos. O sítio da Internet da empresa contém um link para vários sítios da Internet de marcas de produtos, tais como;

• https://www.sarsons.co.uk/
• https://www.haywardspickles.co.uk/
• https://bringoutthebranston.co.uk/
• etc.

Encontrará este Aviso (“Aviso”) para consumidores e clientes sobre o tratamento leal e de proteção de dados e um aviso sobre cookies em cada um destes sítios. Este aviso destina-se a informar os consumidores e clientes2 (ou seja, “você”) sobre como nós na Mizkan (“nós”) tratamos os seus dados pessoais e quais as medidas e processos que implementamos para garantir a sua adequada proteção.

Adicionalmente, este aviso pode ser-lhe fornecido em formato digital ou em papel, ou podemos indicar a sua localização no nosso sítio da Intranet, se e quando visitar qualquer uma das nossas localizações ou se partilhar connosco os seus dados pessoais em qualquer outro local.

Fornecemos-lhe esta informação, conforme exigido pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados 2016/679 (“RGPD”).

2. Âmbito do aviso de tratamento leal

Este Aviso de tratamento leal aplica-se a todos os dados pessoais dos consumidores e clientes da Mizkan tratados pela Mizkan sob qualquer forma ou modo e/ou através de qualquer meio.

3. Tratamento lícito

Iremos tratar os seus dados pessoais apenas:

a. se nos tiver dado o seu consentimento;
b. se o tratamento for necessário para lhe fornecer os nossos produtos ou serviços;
c. se o tratamento for necessário para responder a um pedido seu;
d. se o tratamento for necessário para manter a nossa relação consigo;
e. se o tratamento for necessário cumprir as nossas obrigações legais e regulamentares;
f. se o tratamento for necessário para proteger o superior interesse do titular dos dados.

No caso da alínea (a) acima, pode retirar o seu consentimento em qualquer momento, fazendo um pedido tal como indicado na secção 14 abaixo.

4. Quais os dados pessoais que recolhemos sobre si

Tratamos os seguintes tipos de dados pessoais sobre si:

a. O seu nome, endereço de e-mail, twitter e/ou Instagram e outras informações de contacto;
b. Informações sobre as suas preferências relativamente a tipos de eventos ou materiais de marketing;
c. As suas mensagens, comentários ou contribuições para inquéritos e questionários a clientes;
d. Outras comunicações que nos envie; e
e. Informações sobre o seu acesso aos nossos sítios da Internet (incluindo endereço IP).

Poderá ser obrigatório que nos forneça os seus dados pessoais, para nos permitir gerir os nossos negócios e operações, manter a nossa relação consigo, fornecer-lhe os nossos produtos ou serviços ou cumprir as nossas obrigações legais e regulamentares. Se não fornecer os seus dados pessoais, poderemos não conseguir manter a nossa relação consigo ou fornecer-lhe os nossos produtos ou serviços.

Iremos envidar todos os esforços para manter a exatidão e integridade dos dados pessoais que armazenamos sobre si e para garantir que todos os seus dados pessoais estão atualizados. No entanto, pode ajudar-nos consideravelmente, contactando-nos rapidamente caso existam quaisquer alterações nos seus dados pessoais ou se tomar conhecimento de que temos dados pessoais incorretos sobre si (consultar a secção 11 abaixo). Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas resultantes de quaisquer dados pessoais incorretos, falsos, inexatos ou incompletos que nos forneça.

5. Como recolhemos dados pessoais

De um modo geral, recolhemos os seus dados pessoais a partir das informações que nos envia durante a sua relação connosco. Isto será tipicamente realizado através do seguinte;

• E-mails e outra correspondência que nos envie
• Os formulários e documentos utilizados quando se inscreve nas nossas listas de notícias de marketing ou de dados de mercado
• As informações de inscrição que utiliza para aceder a qualquer um dos nossos produtos ou serviços
• As informações que, enquanto cliente, nos fornece enquanto fornecedor para que lhe possamos enviar e faturar os produtos e para que o possamos contactar relativamente a encomendas e/ou questões
• Os formulários que lhe pedimos que preencha quando visita um dos nossos locais de produção e ou escritórios

6. Como utilizamos os dados pessoais

Iremos tratar os seus dados pessoais em associação com a gestão da nossa relação consigo e com o fornecimento dos nossos produtos e serviços de acordo com os seguintes objetivos:

a. fornecer-lhe os produtos ou serviços pedidos;
b. fornecer-lhe materiais promocionais e de marketing sobre os nossos produtos e serviços que pensamos que possam ser do seu interesse;
c. monitorizar e avaliar o cumprimento de várias leis e das nossas políticas e normas;
d. cumprir as nossas obrigações e requisitos legais e regulamentares em qualquer parte do mundo, incluindo a apresentação de relatórios e/ou a realização de auditorias por organismos regulamentares nacionais e internacionais;
e. realizar verificações de branqueamento de capitais, financeiras e de crédito para deteção e prevenção de fraudes e crimes;
f. objetivos administrativos relacionados com a segurança e acesso aos nossos sítios da Internet e aplicações;
g. cumprir ordens do tribunal e exercer e/ou defender os nossos direitos legais;
h. tratar queixas que apresente ou quaisquer preocupações sobre a sua saúde e/ou bem estar;
i. quaisquer outros objetivos comerciais legítimos;
j. conforme permitido ou exigido por qualquer outra lei ou regulamento aplicável; ou/e
k. a sua segurança e proteção enquanto estiver nos nossos escritórios e/ou locais de produção.

Em alguns casos, como por exemplo, um concurso ou sorteio, poderá fornecer-nos informações específicas, tais como uma fotografia que poderá conter dados pessoais. Nesses casos específicos, iremos sempre informá-lo do objetivo para o qual recolhemos a informação e durante quanto tempo pretendemos mantê-la.

Se desejar partilhar dados pessoais connosco sobre assuntos específicos, tais como, saúde, para que possamos tratar de uma questão e/ou queixa, podemos pedir-lhe o seu consentimento antes de tratarmos esses dados. Se submeter o seu pedido online, poderemos pedir-lhe o seu consentimento online antes de poder submeter a sua pergunta. Se enviar a sua correspondência por correio postal, poderemos ter de o contactar primeiro e pedir-lhe o seu consentimento por escrito. Se nos contactar por telefone, poderemos pedir-lhe o seu consentimento durante a chamada telefónica e iremos gravar a sua resposta antes de podermos tratar os seus dados pessoais. Nos três casos acima, iremos manter um registo do seu consentimento para podermos tratar esses dados específicos.

Note “PROPRIEDADES DE UM FICHEIRO DE COMPUTADOR””; Cada ficheiro de fotografia que nos enviar pode conter informações adicionais nas suas “PROPRIEDADES”. As fotografias tiradas com um telemóvel podem indicar nas suas “PROPRIEDADES” as coordenadas GPS do local onde a fotografia foi tirada. Por precaução, recomendamos-lhe que remova todos os dados adicionais em “PROPRIEDADES” antes de nos enviar uma fotografia.

7. Cookies

Nos nossos sítios da Internet utilizamos duas categorias diferentes de cookies; cookies estritamente necessários e cookies de desempenho. A primeira categoria de cookies é utilizada para armazenar um identificador exclusivo que nos permite gerir e identificar de forma exclusiva o utilizador, para que lhe possamos prestar um serviço consistente e preciso. A segunda categoria de cookies recolhe informações sobre a sua utilização do nosso sítio da Internet e pode ser utilizada por nós para lhe fornecer mais informações semelhantes. Para obter mais informações sobre como utilizamos os cookies, leia a nossa política de cookies no nosso sítio da Internet corporativo.

8. Transferências internacionais de dados pessoais

Os seus dados pessoais podem ser transferidos para (incluindo acedidos ou armazenados em) um país ou território fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”), incluindo países cujas leis possam não proporcionar o mesmo nível de proteção de dados pessoais proporcionado no EEE. Quando partilharmos os seus dados pessoais com as empresas do nosso grupo no Japão, iremos basear-nos na decisão da Comissão Europeia, em conformidade com o artigo 45 do RGPD, de que as leis no Japão proporcionam um nível adequado de proteção de dados igual ao do EEE.

Também podemos partilhar os seus dados pessoais com outras empresas do grupo e outras partes (indicadas na secção 9 abaixo) localizadas em países nos quais as leis não proporcionam o mesmo nível de proteção de dados pessoais que proporcionam os países do EEE. Nesses casos, iremos garantir que quaisquer transferências internacionais sejam sujeitas a salvaguardas apropriadas ou adequadas, conforme exigido pelo RGPD. Pode obter cópias dos documentos de salvaguarda relevantes, realizando um pedido tal como definido na secção 14 abaixo.

9. Quando podemos divulgar os seus dados pessoais

Não vendemos e não iremos vender, alugar ou comercializar os seus dados pessoais. Apenas divulgaremos os seus dados pessoais aos seguintes destinatários:

a. empresas do nosso grupo;

b. terceiros que tratam os seus dados pessoais em nosso nome, tais como;

  • Fornecedores de comunicações de consumidores e clientes em áreas, tais como;
    • Comunicações digitais e de redes sociais
    • Apoio ao cliente
    • Publicidade
    • Estudos de mercado
  • Fornecedores de serviços logísticos
  • Fornecedores de serviços jurídicos
  • Fornecedores de serviços de apoio informático em áreas, tais como;
    • Desenvolvimento de sítios da Internet e gestão de sítios da Internet
    • Alojamento de sítios da Internet
    • Fornecedores de serviços genéricos de informática
    • Desenvolvimento de aplicações
  • Fornecedores de garantias em áreas, tais como;
    • Auditoria externa e interna
    • Saúde, segurança, higiene e questões técnicas

c. qualquer terceiro a quem cedamos ou transfiramos quaisquer dos nossos direitos ou obrigações;
d. qualquer potencial comprador no caso de vendermos qualquer parte do nosso negócio ou ativos; e/ou
e. qualquer governo, agência regulamentar, organismo ou tribunal de execução ou de intercâmbio, quando tal nos for exigido pela lei ou regulamento aplicável ou a seu pedido.

10. Como protegemos os seus dados pessoais

Estamos empenhados em salvaguardar e proteger os seus dados pessoais e iremos implementar e manter medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir um nível de segurança adequado para proteger os seus dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso acidentais ou não autorizados.

11. Os seus direitos em relação aos dados pessoais que recolhemos

Se pretender que deixemos de lhe enviar e-mails, utilize a opção no final do nosso e-mail, na qual pode pedir para o retirarmos da nossa lista de correio.
Se desejar:

a. atualizar, modificar apagar os seus dados pessoais ou obter uma cópia dos dados pessoais que detemos sobre si; ou
b. restringir ou impedir-nos de utilizar quaisquer dos dados pessoais que detemos sobre si,

pode solicitá-lo, contactando-nos, conforme indicado na secção 14 abaixo.

Em qualquer das situações referidas acima, podemos pedir-lhe que faça prova da sua identidade, fornecendo-nos uma cópia de um meio de identificação válido, para que possamos cumprir as nossas obrigações de segurança e impedir a divulgação não autorizada de dados.

12. Durante quanto tempo iremos armazenar os seus dados pessoais

Iremos manter os seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para cumprir o objetivo para o qual foram recolhidos ou para cumprir os requisitos legais, regulamentares ou de política interna.

13. Como atualizamos ou alteramos este aviso de tratamento leal

Este Aviso não constitui qualquer relação contratual entre o cliente e nós, e podemos alterar ou atualizar partes deste Aviso de modo a manter a nossa conformidade com a lei e a regulamentação aplicáveis ou na sequência de uma atualização das nossas práticas internas. Iremos fazê-lo atualizando este Aviso no nosso sítio da Internet corporativo do Reino Unido, www.mizkan.co.uk, e em todos os nossos sítios da Internet de marcas de produtos que estão associados a este sítio da Internet corporativo do Reino Unido.

Não será necessariamente notificado diretamente sobre tal alteração. Por conseguinte, certifique-se de que verifica regularmente este Aviso para estar totalmente ciente de quaisquer alterações ou atualizações.

14. Como nos pode contactar

Se tiver alguma questão sobre o conteúdo deste Aviso ou sobre os seus dados pessoais, ou se desejar fazer um pedido em relação aos seus dados pessoais, contacte-nos utilizando as informações indicadas abaixo:

E-mail: [email protected]

Cargo: Coordenador do RGPD, Mizkan Euro, Building 10, Chiswick Park, 566 Chiswick High Road, Londres W4 5XS

Quando realizar o seu pedido, indique o seguinte;

• O seu nome
• O seu endereço de e-mail (ou endereço postal, se nos tiver enviado previamente o seu endereço postal)
• A data do seu pedido
• A data na qual nos enviou os seus dados pessoais ou uma descrição da situação específica3 na qual nos forneceu os seus dados pessoais
• A natureza do seu pedido (ou seja, se deseja que corrijamos os seus dados, que apaguemos os seus dados, que lhe enviemos uma cópia, etc., etc.)

15. Como apresentar uma queixa ao regulador

A proteção dos seus dados pessoais e da nossa relação consigo é importante para nós. Por conseguinte, se tiver alguma questão ou pensar que violámos os seus direitos de proteção de dados, contacte o nosso Coordenador do RGPD através do e-mail [email protected]

No entanto, se não conseguir obter uma solução com o nosso coordenador do RGPD ou se pretender contactar o Regulador da Proteção de Dados do Reino Unido para apresentar uma queixa, contacte o Gabinete do Comissário de Informação, que pode ser contactado em Wycliffe House, Water Lane, Wilmslow, Cheshire, SK9 5AF.

1. Mizkan Euro consiste na Mizkan Euro Ltd., Mizkan Euro Partners Limited e Mizkan Euro Holdings Limited
2. Um consumidor é o utilizador final dos Produtos da Mizkan. Um cliente é o retalhista e/ou distribuidor a quem a Mizkan vende os seus produtos diretamente.
3. Uma situação específica pode ser uma campanha específica, um evento durante o qual distribuímos amostras, um concurso, etc.